Blog do Célio Brito

Câmara ganha fôlego com retirada de urgência do projeto da escala 6x1

O governo federal decidiu retirar, nesta terça-feira (16), o regime de urgência do projeto que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1. A medida atende a um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta, e destrava a pauta legislativa, permitindo que outras votações ocorram antes do recesso.

Com a retirada da urgência, o projeto deixa de ter prazo obrigatório de 45 dias para análise. Deputados vinham reclamando que a trava impedia o avanço de temas considerados prioritários, gerando insatisfação em meio ao acúmulo de propostas na Casa.

O texto não se confunde com a PEC já aprovada pela Câmara e em análise no Senado. Mesmo assim, Hugo Motta sinalizou que pode colocar em votação um projeto de lei com pontos semelhantes, como a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e a adoção da escala 5x2 como regra geral.
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