O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a PEC que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. No Ceará, a medida beneficia diretamente 20,6 mil profissionais, sendo 14,5 mil ACS e 6,1 mil ACE.
A proposta garante aposentadoria com regras diferenciadas e pagamento integral dos proventos, além de estender o benefício a agentes indígenas de saúde e de saneamento. A votação teve apoio quase unânime, com 73 votos favoráveis e apenas um contrário.
Durante a sessão, os senadores retiraram o dispositivo que assegurava paridade salarial entre ativos e aposentados, evitando que o texto voltasse à Câmara e acelerando sua tramitação. A PEC segue agora para promulgação.