Blog do Célio Brito

MPCE e Prefeitura de Sobral firmam acordo para concluir abrigo de idosos

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, assinou na última quinta-feira (16/04), aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a Prefeitura para garantir a retomada das obras do Abrigo Sagrado Coração de Jesus, paralisadas há sete anos. 

O novo acordo fixa prazos para etapas como instalação de equipamentos de segurança, reparos hidráulicos, entrega de portas, conclusão do telhado e finalização integral da obra até 17 de junho. Além de assegurar condições dignas aos idosos atendidos, com acompanhamento contínuo do MPCE para garantir o cumprimento das etapas previstas.
A revitalização do abrigo é fruto de um convênio firmado em 2019 entre o município de Sobral e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), orçado em mais de R$ 3 milhões pelo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas. Agora, com novo impulso, a obra deve finalmente ser concluída e oferecer melhor acolhimento à população idosa da cidade.
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