O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31), a Lei Complementar 229/2026, que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias. A medida foi confirmada pelo Palácio do Planalto e representa um avanço na política de apoio às famílias.
O texto prevê que a ampliação será feita de forma gradual ao longo de três anos. Em 2027, o benefício passa para 10 dias; em 2028, para 15 dias; e em 2029, conclui a transição com 20 dias de licença.
Com a sanção, o governo busca fortalecer a participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos e alinhar o Brasil a práticas já adotadas em outros países. A medida também integra a agenda social da atual gestão.