O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (9) a Lei nº 15.335/2026, que simplifica a emissão da carteira profissional dos radialistas e garante validade nacional.
Agora, além dos sindicatos, o Ministério do Trabalho e a Federação dos Trabalhadores de Radiodifusão e TV (Fitert), poderão emitir o documento, que reunirá dados como número da CTPS, registro profissional e cargo específico.
A medida assegura que mesmo os não sindicalizados tenham acesso à identidade profissional, padronizando a identificação, fortalecendo a segurança jurídica e ampliando a igualdade na categoria.