A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei Antifacção, que endurece penas contra facções criminosas, milícias e grupos paramilitares. O texto prevê punições de até 40 anos de prisão para líderes dessas organizações.
Relatado por Guilherme Derrite (PP-SP), o projeto cria novos crimes, mecanismos de confisco de bens e tipifica o “Domínio Social Estruturado”. A votação foi marcada por embates entre governo e oposição.
Agora, a proposta segue para o Senado, onde poderá ser ajustada antes de virar lei. Se aprovada, será uma das medidas mais duras já adotadas contra o crime organizado no país.