O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade em casos de internação hospitalar da mãe ou do bebê por mais de duas semanas após o parto. Com a nova regra, o benefício só começa a contar a partir da alta médica, garantindo os 120 dias completos previstos pela legislação trabalhista.
A medida também assegura o pagamento do salário-maternidade durante o período adicional de internação, desde que haja comprovação médica. Especialistas apontam que a mudança fortalece o vínculo entre mãe e filho, especialmente em situações delicadas como prematuridade ou complicações pós-parto.
A sanção foi anunciada durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, reforçando o compromisso do governo com os direitos femininos. Lula destacou que a democracia só é plena com a participação ativa das mulheres e homenageou figuras como Marielle Franco e Marisa Letícia.