Os alunos de escolas públicas e privadas, que forem vítimas de bullying, poderão ser incluídos no Programa Cirurgias Reparadoras. A Lei nº 8.454, de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP), foi sancionada na última segunda-feira (22) pelo Governador Rafael Fonteles (PT).
Segundo o Executivo, o programa de cirurgias reparadoras tem por objetivo coibir as práticas de bullying por questões como “orelha de abano” (otoplastia), “excesso de mama” (Ginecomastia) e estrabismo (desalinhamento dos olhos).
O programa foi pensado, com base em dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE), que aponta que mais de 40% dos estudantes adolescentes admitiram ter sofrido bullying, provocação e intimidação. O Governo do Estado do Piauí irá apresentar quais os procedimentos a serem feitos para ter acesso, assim que determinar qual o órgão que ficará no comando do programa.