A Câmara Municipal de Sobral (CMSob), irá realizar nesta terça-feira (12), às 18:30hs, uma audiência pública no qual debaterá o acesso ao Registro de Título de Regularização Fundiária Rural, visando resolver os problemas de regularização fundiária no município. Em atendimento ao requerimento do Vereador Raimundo Carneiro (PT), que foi subscrito por mais onze parlamentares da Casa.
Na ocasião, o Superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará-IDACE, Dr. João Alfredo, fara uma exposição da política governamental para resolver questões relacionadas à regularização fundiária no estado, Além de indicar a resolução de pendências para a aceleração do processo fundiário.
A regularização fundiária não é apenas um ato burocrático, mas uma ferramenta poderosa para a promoção da justiça social e da equidade dos pequenos agricultores familiares em poder titular sua terra, local de moradia e de trabalho.
Outras autoridades estão sendo aguardados, incluindo representantes do Parlamento Estadual, Tribunal de Justiça do Ceará, Tabeliães dos Cartórios do 1º, 5º e 6º Ofício de Sobral, e representantes de Sindicatos Rurais de Sobral e Região Metropolitana.