O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou, nesta quarta-feira (1º), a cassação do prefeito e vice do município de Coreaú, Edézio Sitônio, e Érika Cristino, ambos do PDT. A decisão também afeta o vereador Francisco Antônio Menezes Cristino, “Chico Antônio”, que é vice-presidente da Câmara Municipal.
A chapa foi eleita no pleito de 2020, estava sendo acusada pelo Ministério Público, por abuso de poder e compra de votos. Os três já haviam sido cassados por decisão de juiz da primeira instância, mas recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Agora, a corte mantém a sentença de condenação e confirma a inelegibilidade por oito anos.
A defesa dos envolvidos pode ainda questionar a decisão por meio de embargos de declaração junto ao próprio TRE-CE ou de Recurso Especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas estes recursos servem apenas para tirar possíveis dúvidas ou imprecisões da decisão e não mudam o mérito do julgamento.
Em virtude da cassação dos gestores, uma nova data para realização de eleições suplementares deverá ser marcada pela Corte após o julgamento dos embargos.