Nesta quarta-feira (01), a Câmara Municipal de Sobral realizou a primeira Sessão Extraordinária Virtual após o decreto que suspendeu as atividades Legislativas por conta do isolamento social o novo coronavírus. Numa sessão virtual conturbada, que apresentava parlamentares com dificuldade de operar o aplicativo de conexão, além do flagrante descumprimento regimental. Confira no vídeo (AQUI)
A sessão foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Carlos do Calisto (PDT), para apreciar projetos encaminhado pelo Executivo à Municipal, sendo: Projeto de Lei N° 2590/20, que autoriza, temporariamente, o Poder Executivo a tomar medidas assistencialistas para socorrer as pessoa carente em situação de vulnerabilidade. Projeto de Lei Complementar n° 87/20 – Reduz temporariamente a taxa de Iluminação Pública, face ao estado de emergência decorrente do coronavírus (Covid-19). Além de terem apreciado o Projeto de Decreto Legislativo n° 884/20, que Prorroga os efeitos da suspensão dos trabalhos legislativos.
Vereadores da bancada de oposição aproveitaram o projeto de lei de emergência para incluir penduricalhos de emenda “jabutis” que versam sobre a ampliação de benefício para categorias como Uber, taxistas, mototaxistas e seus respetivos reservas, feirantes e permissionários de box do mercado e outra categorias de autônomos, emendas que não guarda nexo algum com o objetivo principal do projeto analisado, para atender as pessoa carente em situação de vulnerabilidade.
A sessão foi suspensa, devidos as emendas carecerem de apreciação da Comissão de Justiça e Redação apresentarem seu parecer técnico a matéria, e logo os vereadores foram convocados para uma nova Sessão, já sexta-feira as 10 horas da manhã, no plenário 5 de Julho.