Os Membros do Conselho Tutelar de Sobral denunciaram na manhã de segunda-feira (29), no programa Izaías Nicolau na rádio Tupinambá, a precariedade e falta de suporte para continuar atuando na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes na base do município de Sobral. Confira no vídeo (AQUI)
Segundo os conselheiros, as estruturas físicas do prédio onde funciona a sua sede, localizada na Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, centro da cidade, no antigo Fórum da Justiça. Encontra-se de forma inadequada para atendimento, salas com infiltração, equipamentos de informatica sucateados, sem transporte para atender as ocorrências. Além da baixa da remuneração dos conselheiros.
O Conselho Tutelar é uma instituição vinculada à secretaria municipal de assistência social, porém autônoma em suas decisões e seus integrantes são escolhidos pela comunidade, onde cada município deve manter no mínimo, um conselho tutelar composto por cinco membros com mandato de três anos.
Nas últimas gestões do conselho, alguns membros utilizaram a função como trampolim para a política eleitoral no município. Como exemplo, os atuais vereadores Romário Araújo e Cleiton Prado, que exerceram atividade de conselheiro e migraram para o mandato de vereador. Para os observadores, a relação entre a atual Gestão Municipal com os Membros do Conselho Tutelar de Sobra, tenha azedado por conta disso.
Na legislação municipal não existem nenhuma proibição de vínculo político-partidário no município de atuação para concorrer ao cargo de conselheiros tutelares, capaz de evitar que o prestígio do cargo seja utilizado como trampolim para a política eleitoral.
Com o impasse, se coloca em risco a efetividade do trabalho dos atuais conselheiros, destinado a zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Segundo os conselheiros, as estruturas físicas do prédio onde funciona a sua sede, localizada na Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, centro da cidade, no antigo Fórum da Justiça. Encontra-se de forma inadequada para atendimento, salas com infiltração, equipamentos de informatica sucateados, sem transporte para atender as ocorrências. Além da baixa da remuneração dos conselheiros.
O Conselho Tutelar é uma instituição vinculada à secretaria municipal de assistência social, porém autônoma em suas decisões e seus integrantes são escolhidos pela comunidade, onde cada município deve manter no mínimo, um conselho tutelar composto por cinco membros com mandato de três anos.
Nas últimas gestões do conselho, alguns membros utilizaram a função como trampolim para a política eleitoral no município. Como exemplo, os atuais vereadores Romário Araújo e Cleiton Prado, que exerceram atividade de conselheiro e migraram para o mandato de vereador. Para os observadores, a relação entre a atual Gestão Municipal com os Membros do Conselho Tutelar de Sobra, tenha azedado por conta disso.
Na legislação municipal não existem nenhuma proibição de vínculo político-partidário no município de atuação para concorrer ao cargo de conselheiros tutelares, capaz de evitar que o prestígio do cargo seja utilizado como trampolim para a política eleitoral.
Com o impasse, se coloca em risco a efetividade do trabalho dos atuais conselheiros, destinado a zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.