Blog do Célio Brito

Quatro municípios cearenses passarão por eleições suplementares

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TER/CE) aprovou, em sessão extraordinária, na ultima quinta-feira (26), uma resolução que fixa a data do pleito e aprova as instruções para a realização de nova eleição para prefeito e vice de Frecheirinha. Com esse, serão quatro municípios cearenses que passarão por eleições suplementares.

Os eleitores de Tianguá, Umari, Santana do Cariri e Frecheirinha irão às urnas no dia 3 de junho, para escolher prefeito e vice-prefeito. 

Nos casos específicos previstos no Código Eleitoral, esse tipo de eleição é convocada quando há condenação eleitoral ou criminal, abuso de poder político, compra de votos, cassação de mandato, entre outros casos, por parte dos eleitos.

Nos casos em que são identificadas irregularidades entre os candidatos, o vice-prefeito, por exemplo, não pode assumir o cargo, já que toda a chapa é vetada durante o processo. Passando ao presidente da Câmara de Vereadores a responsabilidade de assumir a gestão municipal até que seja tomada uma resolução por parte da Justiça Eleitoral.
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