Sobral é uma das cidades que mais gasta com pagamento de vereadores. Hoje, os 21 parlamentares recebem R$ 10.300,00 por mês. A partir de janeiro, esse montante passa para R$ 12.661,00 mensais.
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Quase um mês após o fim das eleições municipais, as surpresas já começam. Segundo um levantamento realizado, vereadores de pelo menos 12 cidades cearenses aprovaram aumento dos próprios salários.
Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios, o aumento dos vereadores vai na contramão do aperto financeiro enfrentado em quase 80% das cidades brasileiras que declararam estar com as contas no vermelho.
Mesmo que a decisão dos vereadores seja questionável pelo lado ético, para o economista e consultor financeiro da Associação dos Municípios do Ceará, Irineu de Carvalho, afirma, que, a princípio, esse aumento nos salários não causa impacto direto nas contas dos municípios.
Em tempo prévio a disputa eleitoral de outubro a Câmara Municipal de Sobral definiu como novo salário dos Vereadores que foram eleitos para a próxima legislatura a media de 50% do que ganha um Deputado Estadual, passando de R$ 10.300,00 para o valor de R$ 12.661,00 mensais. A partir de janeiro, que irá gerar uma despesa anual de mais de R$ 3 milhões para os cofres públicos.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), alerta que o aumento não pode ultrapassar 5% da receita do município. Além disso, a Câmara não pode comprometer mais de 60% de sua receita com o pagamento dos parlamentares.
A assessoria de comunicação do TCM, informou que uma instrução normativa do órgão permite que as Câmaras de Vereadores apresentem, até o dia 31 de dezembro, os relatórios de reajuste de salários.